Termos e Condições
Este acordo é estabelecido entre o utilizador deste website www.claudiadacosta.pt e a proprietária/titular do mesmo em nome do empresário em nome individual Cláudia Isabel Pereira Barbara da Costa, de NIF 239514572. Desde a primeira vez que utiliza este website encontra-se vinvulado ao cumprimento e aceitação destes termos e condições. Caso não esteja de acordo com o cumprimento destes termos e Condições, deve parar de usar este website de forma imediata.
Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, e não dispensam a leitura de outros termos e condições, sobre informações pré-contratuais e contratuais, que se possam colocar sempre que seja realizada um compra através deste site.
Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições, sem prejuízo de poderem ser alterados sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Restrições de idade
Todos os menores de 18 anos devem usar este website unica e exclusivamente sob a supervisão de um adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por um adulto.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído no website www.claudiadacosta.pt, incluindo entre outros, texto, gráficos, logótipos, ícons, imagens, clips de som, videoclipes, compilações de dados, vídeos, layouts de páginas, códigos subjacentes e software são da propriedade da www.claudiadacosta.pt, dos nossos afiliados ou terceiros relevantes.
Ao continuar a usaro website, deverá ter consciência que todo este material é protegido pelas leis da propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e países internacionais.
O utilizador não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar o material do website.
O material do website pode ser reutilizado sem permissão apenas nos casos excecionalmente previstos na lei.
Condições de Uso
Este website foi concebido única e exclusivamente para uso pessoal dos seus utilizadores, que não poderão aproveitar os seus conteúdos, mesmo que contratados, para fins comerciais ou outros diferentes. Os utilizadores não registados podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso exclusivamente pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro e visualizar os conteúdos presentes no produto ou serviço adquirido para seu uso exclusivo pessoal e não comercial.
O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sub-licenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou publicação do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade está expressamente proibido.
O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiper-link não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.
Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo deste site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.
Condições de Pedidos e Serviços
O pedido efetuado pelo utilizador constitui uma oferta contratual que podemos, a nosso exclusivo critério, aceitar. A nossa aceitação é-lhe indicada através de envio de email oficial, com a confirmação da aceitação do seu pedido. Somente após o envio desse email de confirmação, haverá um contrato vinculativo entre si utilizador e a titular deste website.
As confirmações de pedidos são enviadas antes do início dos serviços e devem conter as seguintes informações:
- confirmação dos serviços solicitados, incluindo detalhes completos das principais características desses serviços;
- os preços totalmente detalhados para os serviços solicitados, incluindo, quando apropriado, impostos, entrega e outros encargos adicionais;
- os horários e datas relevantes dos serviços;
- as credenciais de utilizador e informações relevantes para aceder aos serviços;
Os preços devem entender-se em euros com taxas e impostos incluídos tendo em conta o iva em vigor à data de pagamento e aplicável ao serviço em questão, que neste caso, é isento de iva segundo o Artigo 9.º do CIVA.
O pagamento de serviços deve ser realizado através do método de pagamento escolhido, imediatamente para a taxa de pagamento estabelecida que corresponda ao plano do serviço adquirido e no mesmo dia de cada mês subsequente ("ciclo de cobrança") para cobranças acumuladas durante o mês anterior e/ou conforme indicado na confirmação do pedido que recebeu.
Devemos dar seguimento ao seu pedido dentro de 2-3 dias úteis, ou, caso não seja possível, dentro de um período razoável após o seu pedido. Se não pudermos atender o seu pedido dentro do período razoável, será informado aquando o seu pedido através de uma página web, email ou entrando em contacto direto consigo, sem que possa haver qualquer responsabilização da nossa parte.
Política de Reembolso
Queremos que fique completamente satisfeito com os serviços que a nós requisita. Se necessitar de nos contactar, utilize o apoio ao cliente através do email fisio.claudiacosta@gmail.com.
Se, por algum motivo, o seu pedido não for aceite, nenhum pagamento será devido. Em qualquer caso, quaisquer quantias pagas por si em relação a este pedido não aceite, ser-lhe-á reembolsado no prazo de 14 dias seguidos mediante a mesma forma de pagamento ou outra previamente acordado entre ambas as partes.
No caso de um serviço contratado contiver termos específicos de cancelamento prevalecerá o disposto nessas cláusulas em prol do estabelecido nos presentes termos.
Se for um consumidor sediado na UE, tem o direito à livre resolução do contrato, ou seja, a desistir da compra, no prazo de 14 dias, iniciando-se a contagem no próprio dia da compra.
Este direito é excluído nos casos em que a execução do serviço digital tenha já tido início, com o consentimento prévio e expresso do consumidor, consentimento no qual o consumidor reconheça a perda do direito a desistir da compra.
- A título de exemplo, inserem-se neste ponto as compras de serviços, programas, cursos ou conteúdos, que permitam ao consumidor o acesso imediato aos mesmos.
- Nestes casos, o consumidor é alertado previamente à compra de que a mesma implica a disponibilização imediata dos conteúdos e consequente perda do direito de desistência.
Para exercer o seu direito à livre resolução, deve manifestá-lo expressamente à Cláudia Isabel Pereira Barbara da Costa, podendo fazê-lo através de email fisio.claudiacosta@gmail.com
Nos casos em que o consumidor exerça o seu direito a desistir da compra, procedemos à devolução de todos os montantes pagos pelo consumidor, a título de preço, no prazo máximo de 14 dias, mediante a mesma forma de pagamento ou outra previamente acordado entre ambas as partes.
Caso sejam fornecidos serviços que não estejam em conformidade com o seu pedido, deve entrar de imediato em contacto connosco a fim de nos informar sobre o problema. Garantiremos que quaisquer correções necessárias são feitas dentro de 5 dias úteis.
Termos e condições adicionais podem ser aplicados a determinados serviços. Nesse caso,
na conclusão do seu pedido receberá uma notificação para ler e confirmar a sua confirmar de ditos termos e condições.
Link para outros Websites
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Registo Área de Membros e Contas
Para adquirir produtos ou serviços neste website e usar algumas outras partes da plataforma, deve criar uma conta registo que contém algumas informações pessoais e de pagamento que poderão variar mediante o uso do website, pois poderão ser solicitadas informações de pagamento até que pretenda fazer uma compra. Ao continuar a usar este website está a declarar que todas as informações que enviar são precisas e verdadeiras; tem permissão para utilizar informações de pagamento onde essa informação for necessária; e irá manter a atualização da veracidade dessas mesmas informações.
É ainda recomendável que não partilhe os detalhes da sua conta, nomeadamente o nome de usuário e senha.
Declaramos estar isentos de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado de partilha feita por si. Se por algum motivo, acreditar que as suas informações e detalhes foram obtidos por outra pessoa sem o seu consentimento, deve entrar de imediato em contacto connosco por forma a suspendermos a sua conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos não autorizados que possam estar ainda pendentes. Os pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados até ao início da prestação do serviço. No caso da ocorrência de um pedido não autorizado iniciar antes de nos notificar sobre a natureza não autorizada do pedido ou pagamento, será cobrado pelo período desde o início da prestação de serviços até à data em que nos notificou do ocorrido.
Poderemos cancelar a sua conta e respetivo registo em qualquer momento assim como o próprio utilizador. Caso encerrarmos a sua conta, será notificado via email.
No caso de sermos nós a encerrar a sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes associados à conta serão cancelados e o serviço não terá início.
Término e Cancelamento de Contas e Área de Membros
Ao utilizar qualquer sistema neste website deve fazê-lo de acordo com as seguintes regras, sendo que o não cumprimento das mesas pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta:
- Não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
- Não deve enviar conteúdo que seja ilegal ou censurável que inclui, mas não se limita a, conteúdo abusivo, ameaçador, assediante, difamatório, sexista ou racista; com objetivo de promover ou incitar a violência;
- Não se deve fazer passar por outras pessoas, principalmente colaboradores ou representantes da titular;
- Aceita que a proprietária deste website se reserva ao direito de monitorizar toda e qualquer comunicação que é dirigida, solicitada ou usando o nosso sistema;
- Aceita que qualquer informação que nos envia, através do nossos sistema, possa ser modificada por nós, de qualquer forma e, por meio deste, e renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação. Quaisquer restrições que queira colocar, devem ser comunicadas com antecedência e reservamos o direito de rejeitar esses termos e informações associadas.
Comunicação
Alterações aos Termos e Condições
Estes termos poderão ser atualizados regularmente. Recomendamos a revisitar esta página regularmente por forma a manter-se informado sobre o funcionamento do website e as condições de aquisição de serviços, programas, cursos entre outros.
Criado a: 01.Fevereiro 2025
Data da última atualização a: 01.Fevereiro 2025
Contactos
Alguma dúvida ou questão acerca destes Termos e Condições, pode contactar-nos através do endereço eletrónico: fisio.claudiacosta@gmail.com